Agravo de instrumento em recurso de revista. Contrato nulo.

Tese exarada pela corte regional foi de que a contratação do reclamante foi simulada.

Contato com graxa e óleos lubrificantes minerais. EPI's insuficientes à neutralização do agente insalubre.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Insalubridade. Caracterização. Decisão regional amparada em laudo pericial.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Mandado de segurança impetrado contra delegado regional do trabalho. Liberação do seguro-desemprego.

Deficiente auditiva contratada para jornada restrita receberá indenização por danos morais

Trabalhador portadora de necessidades especiais, afirmou se sentir discriminada no trabalho ao ser

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

TST garante reintegração de trabalhador baleado

Turma do TST assegurando a validade da decisão regional favorável ao empregado fundada em cláusula de convenção coletiva de trabalho.

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Operador de vídeotape tem direito a 30 horas semanais

Essa decisão reforma julgamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) em sentido contrário.

Prazo de vigência não afasta eficácia de seguro fiança bancário

TRT havia indeferido a garantia porque apólice tinha prazo final.

Obrigação de reparar dano por acidente de trabalho só existe quando demonstrado nexo de causalidade

obrigação de compensar somente pode existir quando demonstrado o nexo de causalidade entre o dano e o comportamento do agente.

Pais de empregado morto em acidente de trabalho receberão indenização

Os pais de um trabalhador que morreu ao cair da escada durante o serviço receberão indenização por danos morais e materiais. Empregado estava sem cinto de segurança e usava capacete sem alça jugular

Agravo de instrumento em recurso de revista. Ação de cumprimento. Exigência do artigo 872 da CLT.

de cumprimento, em face do despacho juntado à fl. 91, oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª

Acidente do trabalho fatal.

A responsabilidade das demandadas em relação ao acidente sofrido pelo filho dos autores decorre não só do risco da atividade desenvolvida pelo de cujus - motorista de caminhão como da culpa propriamente dita da empregadora.

Motorista profissional. Trabalho externo.

Horas extras.

Acidente do trabalho.

Prova dos autos que afasta a culpa do empregador para a ocorrência do infortúnio.

TRT-15 multa trabalhador em R$ 21 mil por litigância de má fé

Autor alegou danos decorrentes de acidentes, mas continuou trabalhando como pedreiro durante período de afastamento.

Breves Notas de Direito intertemporal em face da Nova Competência da Justiça do Trabalho

Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.

SDC reduz valor de causa majorada por TRT para R$ 1,35 milhão

A decisão segue precedentes da SDC em ações de natureza declaratória.

Agravo de instrumento prejudicado. Tributário. Rescisão de contrato de trabalho. Imposto sobre a renda. Incidência.

Verbas indenizatórias. "Gratificação eventual" (indenização pela demissão).

Cooperativa de trabalho. Fraude.

Vínculo de emprego com o tomador.